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INFORMAÇÃO À COMUNIDADE ESCOLAR – RENOVAÇÕES DE MATRÍCULA, MATRÍCULAS E TRANSFERÊNCIAS 2020/21
Por determinação superior recebida hoje dia 7 de julho de 2020 às 14:45h, e de modo a tornar mais ágil o processo de matrículas, comunica-se que as renovações de matrícula (EPE, 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º, 11.º, 12.º) passam, a partir do dia de hoje, a processar-se de forma automática, nos mesmos termos em que acontecia no ano letivo transato, com exceção de transferências de estabelecimento.
Neste contexto, importa acautelar os seguintes aspetos:
1- As escolas deverão assegurar-se que os Encarregados de Educação são informados pelo meio mais célere de que as renovações de matrícula passam, a partir do dia de hoje, a processar-se de forma automática, nos mesmos termos em que acontecia no ano letivo transato, sendo comunicada esta informação aos DT/professores titulares de turma, colocada na página web do Agrupamento e segundo é indicado esta informação será também disponibilizada através do Portal das Matrículas;
2- Para os alunos cujos Encarregados de Educação tenham já procedido a submissão de renovação no Portal das Matrículas, não são necessárias mais diligências, uma vez que os AE/ENA já dispõem de toda a informação e o processo está completo;
3- As escolas devem, nos termos do ponto 1 e no contexto da informação prestada aos Encarregados de Educação, definir forma e prazos para, oportunamente:
- recolher consentimento relativo à proteção de dados pessoais (descarregue o documento no separador Alunos, submenu Matriculas 2020/21), no texto Informação à Comunidade Escolar - Renovações de matrícula, matrículas e transferências;
- apurar as opções relativas a AEC (1.º ciclo) e EMR;
- preencher formulário para o 10º e 11º ano e para o 12º ano em (descarregue o documento no separador Alunos, submenu Matrículas 2020/21), no texto Informação à Comunidade Escolar - Renovações de matrícula, matrículas e transferências
- identificar as necessidades de transporte escolar (descarregue o documento no separador Alunos, submenu Matrículas 2020/21), no texto Informação à Comunidade Escolar - Renovações de matrícula, matrículas e transferências;
- preenchimento do seguro escolar (descarregue o documento no separador Alunos, submenu Matrículas 2020/21), no texto Informação à Comunidade Escolar - Renovações de matrícula, matrículas e transferências
- recolher declaração da Segurança Social para efeitos de identificação da situação de beneficiário de ASE (de preferência documento a enviar para o email secretariaaejac@estavira.com ou entrega pessoal pelos encarregados de educação).
4- Dado o atual contexto de pandemia, todos estes procedimentos devem ser realizados, preferencialmente, através de meios digitais, evitando-se, por esta via, a necessidade de deslocação à escola por parte dos Encarregados de Educação;
5- Todos os anos de início de ciclo, bem como as transferências, têm obrigatoriamente de continuar a ser feitas no Portal das Matrículas.
6- Até 11 de agosto de 2020 todos os documentos digitalizados são enviados para ofertaformativa@estavira.com. A partir de 12 de agosto de 2020, devem ser enviados para secretariaaejac@estavira.com

Última actualização: 2020-09-26 07:35:00